O Conselho Escolar é o órgão máximo para a tomada de decisões realizadas no interior de uma escola. Este é formado pela representação de todos os segmentos que compõem a comunidade escolar, como: alunos, professores, pais ou responsáveis, funcionários, pedagogos, diretores e comunidade externa.
Cada Conselho Escolar tem suas ações respaldadas através do seu próprio Estatuto, que normatiza a quantidade de membros, formas de convocação para as reuniões ordinárias e extraordinárias, como é realizado o processo de renovação dos conselheiros, dentre outros assuntos que competem a essa instância.
Neste sentido, cabe aos conselhos escolares:
- deliberar sobre as normas internas e o funcionamento da escola;
· - participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico;
· - analisar e aprovar o Calendário Escolar no início de cada ano letivo;
· - analisar as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola, propondo sugestões;
· - acompanhar a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras da escola e;
· - mobilizar a comunidade escolar e local para a participação em atividades em prol da melhoria da qualidade da educação, como prevê a legislação. (FONTE: Escola.com)
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